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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais relevantes na estrutura fiscal brasileira, impactando diretamente o preço de praticamente todos os produtos e serviços. Mas você sabe exatamente sobre qual valor esse imposto é calculado? Convidamos você a descobrir o que constitui a base de cálculo do ICMS, um…

Navegue pelas complexidades do sistema tributário brasileiro, uma estrutura intricada e vital para o funcionamento do país. Este artigo desvenda as funções e finalidades dos impostos, explorando como são distribuídos entre União, Estados e Municípios e como impactam a sociedade e a economia. Entenda a diferença entre impostos, taxas e contribuições de melhoria, e descubra…

Navegue pelas complexas águas da tributação empresarial com este guia completo, projetado para iluminar o caminho da conformidade fiscal e da saúde financeira. Desde a identificação dos impostos específicos até o planejamento tributário estratégico, aprenda a calcular e verificar com precisão os impostos devidos pela sua empresa. Explore métodos eficazes, a importância de sistemas de…

Descubra o caminho para se tornar um contribuinte facultativo do INSS e garantir sua segurança social mesmo fora do mercado de trabalho formal. Este guia completo para 2024 esclarece quem pode optar por essa categoria, desde estudantes a donas de casa, detalhando os passos para a inscrição, os requisitos essenciais e as vantagens de garantir…

Prepare-se para navegar pelo complexo mundo da contribuição individual para o INSS em 2024 com este guia completo. Seja você um trabalhador autônomo ou um profissional liberal, entender a base de cálculo, os percentuais de contribuição e como otimizar seus pagamentos é fundamental. Este artigo detalha desde os conceitos básicos até dicas estratégicas para reduzir…

Navegue pelo labirinto fiscal brasileiro e descubra o ICMS, um imposto estadual que toca quase todos os aspectos da circulação de mercadorias e serviços. Desde a autonomia financeira dos estados até o impacto nos preços ao consumidor, o ICMS molda a economia e a estrutura fiscal do Brasil de formas complexas e multifacetadas. Este artigo…

Os contribuintes dos impostos que possuem relações com a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) devem informar nos campos próprios dos documentos fiscais o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS. CST/ICMS O CST/ICMS está previsto na legislação tributária, para a emissão e interpretação das…

A GARE é a abreviação para Guia de Arrecadação da Receita Estadual na qual é a forma de pagamento para as custas processuais. Diante disso, para pagamento da Guia de Arrecadação da Receita Estadual é necessário fazer o recolhimento por meio de Guia de Recolhimentos Especiais (GARE-ICMS). GARE-ICMS A GARE-ICMS deve ser utilizada somente para…

A substituição tributária do ICMS ajuda a facilitar a fiscalização dos tributos que incidem na circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, na qual demonstra que a lei pode atribui para atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de…

O ICMS Transparente é uma ferramenta que garante o acesso rápido aos serviços da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul. Através do ICMS Transparente da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul é possível que os cidadãos saibam como foram obtidos os recurso financeiros do Estado, na qual é utilizado para prestação…