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Tabela ICMS Atualizada

  • Entenda o ICMS: O Que É e Como Funciona Esse Imposto no Brasil

    Entenda o ICMS: O Que É e Como Funciona Esse Imposto no Brasil

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    Navegue pelo labirinto fiscal brasileiro e descubra o ICMS, um imposto estadual que toca quase todos os aspectos da circulação de mercadorias e serviços. Desde a autonomia financeira dos estados até o impacto nos preços ao consumidor, o ICMS molda a economia e a estrutura fiscal do Brasil de formas complexas e multifacetadas. Este artigo…

  • CST ICMS – Código de Situação Tributária

    CST ICMS – Código de Situação Tributária

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    Os contribuintes dos impostos que possuem relações com a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) devem informar nos campos próprios dos documentos fiscais o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS. CST/ICMS O CST/ICMS está previsto na legislação tributária, para a emissão e interpretação das…

  • GARE ICMS – Guia de Arrecadação da Receita Estadual

    GARE ICMS – Guia de Arrecadação da Receita Estadual

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    A GARE é a abreviação para Guia de Arrecadação da Receita Estadual na qual é a forma de pagamento para as custas processuais. Diante disso, para pagamento da Guia de Arrecadação da Receita Estadual é necessário fazer o recolhimento por meio de Guia de Recolhimentos Especiais (GARE-ICMS). GARE-ICMS A GARE-ICMS deve ser utilizada somente para…

  • ICMS Substituição Tributária

    ICMS Substituição Tributária

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    A substituição tributária do ICMS ajuda a facilitar a fiscalização dos tributos que incidem na circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, na qual demonstra que a lei pode atribui para atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de…

  • ICMS Transparente – Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul

    ICMS Transparente – Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul

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    O ICMS Transparente é uma ferramenta que garante o acesso rápido aos serviços da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul. Através do ICMS Transparente da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul é possível que os cidadãos saibam como foram obtidos os recurso financeiros do Estado, na qual é utilizado para prestação…

  • Tabela ICMS de Alíquotas – Internas e Interestaduais

    Tabela ICMS de Alíquotas – Internas e Interestaduais

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    A tabela ICMS significa o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte de Comunicação, Intermunicipal e Interestadual. Este imposto é estadual, portanto, somente governos do Brasil e o Distrito Federal podem instituir. As etapas de circulação das mercadorias e a prestação de serviço são sujeitas ao ICMS, portanto…